MATÉRIAS , PROFESSORES E CONTEÚDOS

CARGA HORÁRIA

MATÉRIAS GERAIS E ESPECÍFICAS COMUNS A TODOS OS CARGOS

RAC. LÓGICO : Prof. Alberto Preto Junior. 
Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Números inteiros e racionais (na forma decimal e fracionária): operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três simples e composta; porcentagem. Princípios de contagem e probabilidade. Operações com conjuntos. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície, volume, capacidade e massa. Interpretação de gráficos e tabelas. Média aritmética simples e ponderada. Resolução de situaçõesproblema.

INFORMÁTICA : Prof Washington
Noções de internet, intranet e redes de computadores. Conceitos básicos dos modos de utilização de tecnologias digitais, suas ferramentas, uso e operação de aplicativos e procedimentos de informática. Conceitos básicos dos modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas, apresentações, correio eletrônico, Agenda, videoconferência, chat, armazenamento de arquivos, Ambientes Virtuais de Aprendizagem, formulários eletrônicos, edição de sites utilizando a suíte de produtividade Google Workspace. Noções básicas de edição de imagens e vídeos. Conceitos e modos de utilização de Sistemas Operacionais, Windows 10 e superiores, Chrome OS. Conceitos e modos de utilização do Adobe Reader e arquivos em formato PDF. Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação (Google Chrome, Firefox, Mozilla Firefox, Internet Explorer e Microsoft Edge). Sítios de busca e pesquisa na internet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas em ambientes compartilhados. Conceitos básicos de armazenamento de dados em nuvem. Noções básicas de segurança da informação, Lei Geral de Proteção de Dados e proteção de sistemas informatizados. Noções básicas de hardware e software. Conceitos e modos de utilização de sistemas Operacionais Móveis (Android/iOS).

LEGISLAÇAO MUNICIPAL : Prof. Emerson Bruno

Lei Complementar CMF Nº 63/2003-Dispõe Sobre O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis.

Uma parte dos conteúdos estão liberadas e ao longo do curso serão publicados o restante. 

• Sistema Único de Saúde (SUS): fundamentos, objetivos, atribuições, competências, diretrizes, gestão, aspectos organizativos e operacionais, recursos humanos, planejamento, orçamento e financiamento. Controle social no SUS: gestão colegiada, financiamento, legislação e normalização. O modelo de assistência no SUS: níveis de assistência (primário, secundário e terciário), escopo da assistência: promoção da saúde, prevenção, terapêutica e reabilitação, estrutura em rede regionalizada e hierarquizada, responsabilidade sanitária, humanização do cuidado. Prevenção primária, secundária, terciária e quaternária. Abordagem familiar e comunitária. Atributos essenciais e derivados da atenção primária. Políticas do SUS.
   
• Epidemiologia: bases conceituais, indicadores de saúde, sistema de informação em saúde. Inspeção e Fiscalização Sanitária: procedimentos de inspeção e fiscalização em estabelecimentos de diferentes complexidades. Técnicas de coleta de amostras para análise laboratorial. Risco Sanitário: conceito e caracterização; identificação do dano e suas causas, medidas preventivas, monitoramento dos fatores de risco. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Qualidade da água e controle de vetores e pragas.

• Biossegurança: Princípios de biossegurança aplicados à vigilância sanitária.

• Saneamento Básico e Saúde Ambiental: conceitos e aplicação do saneamento básico. Constituição Federal 1988 (Arts. 196 ao 200).
   
• Código de Defesa do Consumidor: Lei 8078/1990. Lei nº. 8080/1990 que define a criação e organização do Sistema Único de Saúde (SUS).
   
• Legislações Diversas Sanitárias e de Fiscalização (ATENÇÃO CONTEÚDO EM GRAVAÇÃO E SERÁ LIBERADO AO LONGO DO CURSO)
  Lei nº 9.782/1999 e suas alterações (define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Lei nº 6.360/1976 e suas alterações (dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos). Lei nº 5.991/1973 e suas alterações (dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos). Decreto-Lei nº 986/1969 e suas alterações (institui normas básicas sobre alimentos). Lei Federal 14026/2020. Portaria SVS/MS 344/1998 – Medicamentos e Substâncias em regime de controle especial. Lei Federal nº. 9.965/2000 - Anabolizantes. RDC nº. 50/2002 ANVISA. RDC 216/2004. RDC 67/2007 – Boas Práticas em Farmácia de Manipulação. RDC 44 / 2009 – Boas Práticas de Dispensação em Drogarias. RDC ANVISA nº. 56/2009 - Bronzeamento artificial. Resolução nº.07/2010 - Unidades de Terapia Intensiva. RDC nº. 63/2011 ANVISA. RDC nº.20/2011 - Controle de Antimicrobianos. RDC nº. 29/2011 - Comunidade terapêutica. RDC nº. 15/2012 - Processamento de produtos para a saúde. RDC nº.06/2013 ANVISA - Endoscopia. RDC 47/2013 – Boas Práticas de Fabricação de Saneantes. RDC 48/2013 – Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos. RDC 16/2014 ‐ Dispõe sobre os Critérios para Peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de Empresas. RDC nº.197/2017 - Vacinação humana. RDC nº. 243/2018 - Suplementos alimentares. RDC nº. 240/2018 - Isenção e obrigatoriedade de registro de alimentos. RDC 275/2019 – AFE e AE para farmácias e drogarias. RDC 222/2018 – Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. RDC 430/2020 – Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e Transporte de Medicamentos. RDC nº.503/2021 ANVISA - Terapia de Nutrição Enteral. RDC nº. 717/2022 - Água envasada e gelo para consumo humano. RDC Nº S Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos e Produtos para Diagnóstico de Uso In Vitro. RDC nº. 727/2022 ANVISA - Rotulagem dos alimentos embalados. RDC nº. 502/2021 ANVISA - Instituição de Longa Permanência para Idosos. RDC 471/2021 – Antimicrobianos. RDC nº. 611/2022 - Radiologia. RDC nº. 786/2023 ANVISA. Lei Estadual nº 6.320/83 - Código Sanitário Estadual. Decreto Estadual nº.30.436/1986 - Estabelecimentos de ensino. Decreto Estadual n. 31.455/1987. Lei Estadual nº 10.361/97 - Disciplina o funcionamento de clubes, academias e outros estabelecimentos que ministrem aulas ou treinos de ginástica, dança, artes marciais, esportes e demais atividades físico desportivo‐recreativas. Lei Estadual nº 15.122/10 - Dispõe sobre as condições de funcionamento dos gabinetes de tatuagem e de piercing, fiscalização e vigilância sanitária. Instrução Normativa nº. 004/DIVS/2013. Resolução Normativa SES nº. 002/2017 - Serviços odontológicos. Portaria SES nº.1.322/2022 - Imunização humana. Lei Complementar Municipal nº. 94/2001. Lei Municipal nº. 5.853/2001 - Cantinas escolares. Lei Municipal nº.5.980/2002 - Treinamento em higiene de alimentos. Lei Complementar Municipal nº. 239/2006 (Código Sanitário do Município de Florianópolis). Decreto Municipal nº 14.781/2015 - Treinamento para Manipuladores de alimentos. Decreto Municipal nº. 24.207/2022. Lei Municipal nº 11.048/2023. Decreto Municipal nº 26.086/2024. Demais legislações sanitárias aplicáveis. Conhecimentos pertinentes à área de atuação.
   
• Relações humanas no trabalho e ética profissional no serviço público.