MATÉRIAS 

PROFESSORES E CARGA HORÁRIA PREVISTA. 

Português - Prof. Ricardo Russo - Já disponível. 

Compreensão e interpretação de textos; denotação e conotação; figuras; coesão e coerência; tipologia textual; significação das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; estudo da crase; semântica e estilística. 

Informática - Prof. Washington Luis  Já disponível. 

Conceitos básicos do hardware e periféricos de um microcomputador. Browsers Internet Explorer, Firefox. Ferramentas e aplicações de informática. Ambientes Windows. Correio eletrônico. Procedimento para a realização de cópia de segurança (backup). Microsoft Office - Word e Excel. Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso. Conceitos e tecnologias. Noções de Informática: Sistema operacional Windows XP e Windows 7. Microsoft Office: Word 2007, Excel 2007, Power Point 2007 e Microsoft Outlook 2007. Conceitos e tecnologias relacionados à Internet e a Correio Eletrônico. Internet Explorer 8. Conceitos básicos de segurança da informação. 

Conhecimentos Gerais ( Atualidades) Já disponível. 

Domínio de tópicos relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas, a nível regional, nacional e internacional. 

Direito Constitucional e Direito Administrativo Já disponível. 

CONSTITUCIONAL: 1. Direitos e garantias fundamentais. 1.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 2. Organização políticoadministrativa do Estado. 2.1. Federalismo brasileiro: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios Federais. 3. Administração pública. 3.1. Disposições gerais, servidores públicos. 4. Poder Executivo.

ADMINISTRATIVO: 1. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990). 2. Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro 1999). 3. Prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal (Lei nº 9.873, de 23 de novembro de 1999). 4. Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional. (Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992). 5. Normas de conduta dos servidores públicos civis da União (Lei n° 8.027 de 12 de abril de 1990). Ética Pública: 1. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171 de 22 de junho de 1994). 

• Fitopatologia. Entomologia. Pragas quarentenárias. Pragas não quarentenárias regulamentadas. Manejo integrado de pragas. Pragas com exigências fitossanitárias de países importadores. Análises de riscos. Uso correto de agrotóxicos e afins. Quarentena vegetal. Tratamentos para fins quarentenários. Áreas de baixa prevalência de pragas. Áreas livres de pragas. Sistemas de manejo de riscos (Sistema Approach). Certificação fitossanitária. Certificação fitossanitária de origem. Direitos de obtentores. Legislação federal sobre: Defesa sanitária vegetal (Decreto nº 24114/34); Padronização, classificação e fiscalização de produtos de vegetais, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico (Lei nº 9972/2000 - Decreto nº 6.268/2007); Padronização, classificação, registro, inspeção e fiscalização de bebidas em geral (Lei nº 8918/94 - Decreto nº 6871/2009) e de vinhos e derivados da uva e vinho (Lei nº 7678/88 - Decreto nº 99066/90); Fiscalização de insumos agrícolas: agrotóxicos - fertilizantes - sementes e mudas (Lei nº Lei nº 7802/89 - Lei nº 10711/2003 - Lei nº 6894/80 - Decreto nº 4954/2004 - Decreto nº 4074/2002 - Decreto nº 5981/2006 - Decreto nº 5153/2004); Proteção de Cultivares (Lei nº 9456/97 - Decreto nº 2366/97); Organismos geneticamente modificados (Lei nº 11105/2005) e Decreto nº 5591/2005. Agricultura Orgânica: conceitos, princípios e manejo da produção vegetal orgânica (Lei nº 10831/2003 e IN 64/2008). Armazenamento de produtos agropecuários (Lei nº 9973/2000 - Decreto nº 3855/2001). Conhecimentos básicos sobre organismos internacionais e blocos econômicos regionais (OMC com foco na agricultura (SPS - TBT), FAO, OMS, CIPV (Decreto nº 5759/2006), Codex Alimentarius, COSAVE, EU, Mercosul, OMPI, CDB, Tratado FAO para Intercâmbio de Recursos Genéticos e UPOV). Economia Rural. Sociologia Rural. Desenvolvimento territorial. Planejamento rural. Propriedade intelectual. Lei da propriedade industrial (Biotecnologia, indicações geográficas, marcas coletivas e marcas de certificação. Acesso, intercâmbio e conservação de recursos genéticos). Proteção de cultivares.  Código de Defesa do Consumidor. Noções gerais de cooperativismo. Lei Federal nº 8.027, de 12 de abril de 1990 – Código de Ética dos Servidores Públicos.