- Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal
Noções sobre Inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal; Sistema Estadual de Inspeção Sanitária dos Produtos de Origem Animal; Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA; Normas e requisitos técnicos, higiênico sanitários e tecnológicos para os estabelecimentos que processam produtos de origem animal; Programas de Autocontrole, Boas Práticas de Fabricação - BPF; Noções sobre Identidade e qualidade de produtos de origem animal; Doenças transmitidas por alimentos; Requisitos e procedimentos para a concessão do selo ARTE ; Procedimentos para avaliação da conformidade dos critérios microbiológicos e físico-químicos dos produtos de origem animal, da água de abastecimento e gelo dos estabelecimentos; Normas para operacionalização do programa de apoio à criação de gado para abate precoce - Programa Novilho Precoce; Boas Práticas de bem estar para animais de produção e métodos de insensibilização; Requisitos e exigências para o funcionamento, licenciamento, fiscalização, controle e boas práticas de produção e comercialização de produtos de origem animal.
- Defesa Sanitária Animal
Conhecimentos gerais sobre agronegócio catarinense e brasileiro. Anatomia, fisiologia, patologia e clínica médicoveterinária dos animais domésticos de interesse comercial, de produção agropecuária. Doenças de notificação obrigatória. Programas Sanitários Nacionais - PNCEBT, PNSE, PNEFA, PNSA, PNSS, PNSCO, PNSAp, PNSAA, PNCRH, PNEEB, PNCMB. Prevenção, controle e diagnóstico, clínico e laboratorial, das principais doenças que afetam o comércio e a saúde humana e animal. Conhecimentos básicos de epidemiologia, análise de risco e bioestatística. Sistemas de identificação e rastreabilidade animal. Vigilância Sanitária Animal. Noções básicas de biossegurança. Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA. Organização Mundial de Saúde Animal - OMSA
- PNEFA (Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa
Instrução Normativa 48, de 14 de julho de 2020; Instrução Normativa 052, de 11 de agosto de 2020; Portaria 153, de 27 de abril de 2020; Portaria Mapa/SDA 116, de 20 de setembro de 2017; Plano de Contingência para Febre Aftosa - Níveis tático e operacional - Parte Geral - 1ª Edição – 2020; Plano de Vigilância para Febre Aftosa, 1ª Edição, 2020; Manual de Investigação de Doença Vesicular, Mapa, 1ª Edição, 2020; Plano Nacional de Comunicação do Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa - PNEFA, Mapa, 1ª Edição, 2022
- PNSA (Programa Nacional de Sanidade Avícola)
Legislação Estadual:
Portaria SAR 09, de 04 de fevereiro de 2022; Portaria SAR 03, de 19 de janeiro de 2022; Portaria SAR 06, de 02 de março de 2018; Portaria SAR 011, de 07 de fevereiro de 2022; Portaria SAR 016, de 24 de fevereiro de 2023.
Legislação Federal:
IN 056, de 04 de dezembro de 2007; IN 032, de treze de maio de 2002; IN 017, de 7 de abril de 2006; Portaria Mapa 565, de 20 de abril de 2022; IN 044, de 23 de agosto de 2001; IN 078, de 23 de novembro de 2003; Plano de Contingência para Emergências Zoossanitárias - Parte Específica IA e DNC; Plano de Prevenção à Influenza Aviária em aves silvestres e de subsistência; Plano de vigilância de influenza aviária e doença de Newcastle.
- PNSE (Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos)
Legislação Estadual Portaria SAR nº 75, de 12 de dezembro de 2011; Portaria SAR nº 58, de 03 de outubro de 2016.
Legislação Federal Instrução Normativa MAPA nº 45, de 15 de junho de 2004; Instrução de Serviço MAPA Nº 17, de 16 de novembro de 2001; Instrução Normativa MAPA nº 17, de 08 de maio de 2008.
- PNSS (Programa Nacional de Sanidade Suídea)
Legislação Estadual Portaria SAR nº 37, de 30 de abril de 2021; Portaria SAR nº 2 de 18 de janeiro de 2022. Legislação Federal Instrução Normativa MAPA nº 8, de 03 de abril de 2007; Instrução Normativa MAPA nº 22, de 22 de maio de 2007; Instrução Normativa MAPA nº 19, de 15 de fevereiro de 2002; Instrução Normativa MAPA nº 06, de 09 de março de 2004; Instrução Normativa MAPA nº 27, de 20 de abril de 2004; Instrução Normativa MAPA nº 47, de 18 de junho de 2004; Instrução Normativa MAPA nº 25, de 19 de julho de 2016; Plano Integrado de Vigilância de Doenças dos Suínos, 2ª edição; Ministério da Agricultura e Pecuária, 2023; Plano de contingência de Peste suína africana - Níveis tático e operacional - Versão 1.0 - Setembro de 2022.
- PNCEBT (Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal)
Legislação Estadual Portaria SAR nº 17, de 20 de julho de 2012; Portaria SAR nº 19, de 31 de julho de 2017; Portaria SAR nº 32, de 15 de outubro de 2020; Portaria SAR nº 44, de 16 de dezembro de 2020; Portaria SAR nº 23, de 10 de maio de 2022. Legislação Federal Instrução Normativa MAPA nº 30, de 07 de junho de 2006; Instrução Normativa MAPA nº 34, de 08 de setembro de 2017; Instrução Normativa MAPA nº 10, de 03 de março de 2017 aplicada a SC.
- PNSCO (Programa Nacional de Sanidade de Caprinos e Ovinos)
Legislação Federal Instrução Normativa MAPA Nº 87, de 10 de dezembro de 2004.
- PNCRH (Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros)
Legislação Federal Instrução Normativa MAPA n° 5, de 1° de março de 2002; Instrução Normativa n° 41, de 19 de junho de 2020; Instrução Normativa MAPA n° 31, de 3 de Setembro de 2014; BRASIL. MAPA. Manual Técnico para Controle da Raiva dos Herbívoros; Instrução Normativa MAPA nº 15 de 2 de Abril de 2008; Instrução Normativa IBAMA n° 141, de 19 de dezembro de 2006; Lei n° 5197, de 03 de janeiro de 1967.
- PNEEB (Programa Nacional de Prevenção e Vigilância da Encefalopatia Espongiforme Bovina)
Legislação Federal Instrução Normativa MAPA n° 8, de 25 de março de 2004; Instrução Normativa MAPA n° 49, de 15 de Setembro de 2008; Instrução Normativa MAPA n° 41, de 8 de outubro de 2009; Instrução Normativa MAPA n° 42, de 30 de Agosto de 2011; Instrução Normativa MAPA n° 44, de 17 de Setembro de 2013; Instrução Normativa MAPA n° 1, de 20 de Fevereiro de 2015; Instrução Normativa nº 61, de 8 de julho de 2020 - fertilizantes orgânicos.
- SRBOV-SC (Rastreabilidade Bovina e Bubalina)
Legislação Estadual Portaria SAR n° 60, de 10 de outubro de 2016; Decreto Estadual n° 1189, de 26 de março de 2008. Legislação Federal Instrução Normativa n° 51, de 01 de outubro de 2018.
- PNCMB (Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves)
Legislação Estadual Portaria SAR n° 30, de 24 de setembro de 2020.
- PNSAA (Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo)
Instrução Normativa MPA nº 04, de 04 de fevereiro de 2015.
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